Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 23/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação Nº 77/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.256/2012-MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°146.66/2026-COROUT Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.375/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 152,06 ha para 49,66 ha-Quartzito-Diamantino/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA - PLG Nº 52/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2030 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 866.534/2014 - GRANDO, GRANDO & NAVES LTDA - Ofício nº 15351/2026-DIVFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 15548/2026-COROUT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.013/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 73