Processo minerário

866.323/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     JOSÉ APARECIDO DE SOUZA- PLG n°52/2010- Cessionario:866.644/2026-Helder Angelo Gentilcor de Souza- CNPJ ***.407.178-**

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3. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 73

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°14222/2021-DIFAM

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°035/2016

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6. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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