Processo minerário

866.256/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2015 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

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8. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

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9. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 12/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 06/08/2021 Seção 1

    Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021

    • Alvará de Pesquisa

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12. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 23/03/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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13. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 02/06/2026 — Seção 1

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