Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Seu processo neste ato

Trecho do ato

866.256/2012-MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°146.66/2026-COROUT
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Despacho

Relação Nº 77/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.256/2012-MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°146.66/2026-COROUT

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.375/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 152,06 ha para 49,66 ha-Quartzito-Diamantino/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA - PLG Nº 52/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2030

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

866.534/2014 - GRANDO, GRANDO & NAVES LTDA - Ofício nº 15351/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 15548/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.013/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 73