Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.534/2014 - GRANDO, GRANDO & NAVES LTDA - Ofício nº 15351/2026-DIVFIS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.256/2012-MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°146.66/2026-COROUT
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.375/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 152,06 ha para 49,66 ha-Quartzito-Diamantino/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA - PLG Nº 52/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2030
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
866.534/2014 - GRANDO, GRANDO & NAVES LTDA - Ofício nº 15351/2026-DIVFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 15548/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.013/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 73