Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Seu processo neste ato

Trecho do ato

844.024/2018-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°16233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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Despacho

Relação Nº 23/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.024/2018-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°16233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-OF. N°15905/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

844.085/2023-MUNICIPIO DE IGACI-OF. N°15642/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 23/03/2026, p. 73