Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação Nº 55/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.837/2024 - MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA - SEABRA/BA - Guia n° 81/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 870.685/2021 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA - Guia n° 82/2026 - Substância(s): MONAZITA - Volume(s): 2.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 872.052/2013 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CAATIBA/BA - Guia n° 69 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 79