Processo minerário

872.052/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 79

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°800/2014

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3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 411,5ha para 224,16ha-Quartzito-Caatiba/BA

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17329/2023

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROMA ADMINISTRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.011.211/0001-07- Alvará n°800/2014

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6. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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7. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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