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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.685/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2021 e 24/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 79

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°9126/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

      OF. N°51656/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 346/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5531/2021

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