Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.685/2021 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA - Guia n° 82/2026 - Substância(s): MONAZITA - Volume(s): 2.000 t/ano
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.837/2024 - MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA - SEABRA/BA - Guia n° 81/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
870.685/2021 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA - Guia n° 82/2026 - Substância(s): MONAZITA - Volume(s): 2.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
872.052/2013 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CAATIBA/BA - Guia n° 69 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 79