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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
56
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    872.052/2013 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CAATIBA/BA - Guia n° 69 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 55/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

871.837/2024 - MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA - SEABRA/BA - Guia n° 81/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 t/ano

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

870.685/2021 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA - Guia n° 82/2026 - Substância(s): MONAZITA - Volume(s): 2.000 t/ano

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

872.052/2013 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CAATIBA/BA - Guia n° 69 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 79

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