Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 25/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 146/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°15740/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 834.690/2010-MV FOSFATO S.A.- Prazo:1 ano Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-OF. N°15869/2026/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-OF. N°15874/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 831.448/2014-YURI LUÍS GOMES MARCHESINI FONSECA-OF. N°16486/2026/UAPC-MG/ANM 831.555/2016-FLÁVIO HUMBERTO SCARABUCCI TEODORO-OF. N°16493/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.483/2014-SERRA BONITA SEMENTES S.A 831.669/2016-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.485/2014-ALESSANDRA FOLADOR-OF. N°16473/2026/UAPC-MG/ANM 831.510/2013-ADERBALDO REZENDE RIBEIRO-OF. N°16433/2026/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente