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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
57
Página
135

Seu processo neste ato

Despacho

Relação Nº 146/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°15740/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

834.690/2010-MV FOSFATO S.A.- Prazo:1 ano

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-OF. N°15869/2026/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-OF. N°15874/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

831.448/2014-YURI LUÍS GOMES MARCHESINI FONSECA-OF. N°16486/2026/UAPC-MG/ANM

831.555/2016-FLÁVIO HUMBERTO SCARABUCCI TEODORO-OF. N°16493/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.483/2014-SERRA BONITA SEMENTES S.A

831.669/2016-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.485/2014-ALESSANDRA FOLADOR-OF. N°16473/2026/UAPC-MG/ANM

831.510/2013-ADERBALDO REZENDE RIBEIRO-OF. N°16433/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 135

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