Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°15740/2026/UAPC-MG/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 146/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°15740/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
834.690/2010-MV FOSFATO S.A.- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-OF. N°15869/2026/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
833.428/2010-CASCALHEIRA CRUZ E MACAÚBAS LTDA ME-OF. N°15874/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
831.448/2014-YURI LUÍS GOMES MARCHESINI FONSECA-OF. N°16486/2026/UAPC-MG/ANM
831.555/2016-FLÁVIO HUMBERTO SCARABUCCI TEODORO-OF. N°16493/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.483/2014-SERRA BONITA SEMENTES S.A
831.669/2016-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.485/2014-ALESSANDRA FOLADOR-OF. N°16473/2026/UAPC-MG/ANM
831.510/2013-ADERBALDO REZENDE RIBEIRO-OF. N°16433/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 135