Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 26/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 61
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 48403.831937/2011-84 - PORTARIA SNGM/MME Nº 805 - Mineração Quartzo Real Comercio, Importação & Exportação Ltda - Quartzo - Couto de Magalhães de Minas e Diamantina - Minas Gerais - 543,68 hectares. 27201.810213/1989-84 - PORTARIA SNGM/MME Nº 806 - Rio Grande Mineração S. A., - Minério de Titânio - Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,97 hectares. 27201.810382/1988-33 - PORTARIA SNGM/MME Nº 807 - Rio Grande Mineração S. A., - Minério de Titânio - Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 1.000,00 hectares. 48407.870954/2017-92 - PORTARIA SNGM/MME Nº 808 - Cristalgran Mármores e Granitos Ltda. - Pegmatito e Quartzo - Ipirá - Bahia - 501,21 hectares. 27201.810212/1989-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 809 - Rio Grande Mineração S. A., - Minério de Titânio e Ferro - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,00 hectares. 48418.878024/2018-39 - PORTARIA SNGM/MME Nº 810 - Joselmo Fontes Alves ME - Água Mineral - Lagarto - Sergipe - 50,00 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 61