Processo minerário

878.024/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 61

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 09/06/2025

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21339/2025/SEOUFI-SE/ANM

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5. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 21339/2025/SEOUFI-SE/ANM

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6. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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8. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 55

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9. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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10. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255

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