Processo minerário

870.954/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2018 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/06/2018

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2. 02/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.921, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 02/07/2020

   • Registro de Licença

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 01/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 22/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.273, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 587, DE 3 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 07/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/09/2024 Seção 1

   Alvará n°1323/2023 — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 26/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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