Processo minerário

870.954/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 61

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37013/2024

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3. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37751/2022

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

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5. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1880/21

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6. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 64

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 280

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8. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 43

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 55

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