Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

48403.831937/2011-84 - PORTARIA SNGM/MME Nº 805 - Mineração Quartzo Real Comercio, Importação & Exportação Ltda - Quartzo - Couto de Magalhães de Minas e Diamantina - Minas Gerais - 543,68 hectares.

27201.810213/1989-84 - PORTARIA SNGM/MME Nº 806 - Rio Grande Mineração S. A., - Minério de Titânio - Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,97 hectares.

27201.810382/1988-33 - PORTARIA SNGM/MME Nº 807 - Rio Grande Mineração S. A., - Minério de Titânio - Zircônio e Cianita - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 1.000,00 hectares.

48407.870954/2017-92 - PORTARIA SNGM/MME Nº 808 - Cristalgran Mármores e Granitos Ltda. - Pegmatito e Quartzo - Ipirá - Bahia - 501,21 hectares.

27201.810212/1989-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 809 - Rio Grande Mineração S. A., - Minério de Titânio e Ferro - São José do Norte - Rio Grande do Sul - 999,00 hectares.

48418.878024/2018-39 - PORTARIA SNGM/MME Nº 810 - Joselmo Fontes Alves ME - Água Mineral - Lagarto - Sergipe - 50,00 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária