Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 336
Processos citados
Despacho Relação Nº 113/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina o cancelamento de anuência de cessão de direitos(1230) 866.762/2007-YURI MACEDO OLIVEIRA- Publicado DOU de 21/01/2025 866.763/2007-YURI MACEDO OLIVEIRA- Publicado DOU de 21/01/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2026, p. 336