Processo minerário

866.762/2007

22 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2012 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 02/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.876, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/09/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 05/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 02/08/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 02/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 01/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 04/04/2024 Seção 1

    Requerimento de Lavra-Aloândia/GO — página do DOU de 04/04/2024

    • Alvará de Pesquisa

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13. 16/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 21/01/2025 Seção 1

    DESPACHO SG Nº 107/2025 — página do DOU de 21/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 09/04/2025 Seção 1

    DESPACHO ANP Nº 451, DE 8 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 09/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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16. 10/09/2025 Seção 1

    Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

    • Concessão de Lavra

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17. 24/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 27/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/03/2026 — Seção 1

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19. 02/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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20. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 05/05/2026 — Seção 1

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21. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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22. 29/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/06/2026 — Seção 1

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