Processo minerário

866.763/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2012 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 21/01/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 107/2025 — página do DOU de 21/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 27/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/03/2026 — Seção 1

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11. 02/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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