Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 336
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.762/2007-YURI MACEDO OLIVEIRA- Publicado DOU de 21/01/2025
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 113/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o cancelamento de anuência de cessão de direitos(1230)
866.762/2007-YURI MACEDO OLIVEIRA- Publicado DOU de 21/01/2025
866.763/2007-YURI MACEDO OLIVEIRA- Publicado DOU de 21/01/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2026, p. 336