Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 134
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM BACIA 6 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°15120/2026/CORBN/ANM
BARRAGEm BACIA 5 C-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°15197/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15219/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15215/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 02 (ID 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15223/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 134