Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 134
Processos citados
Despacho Relação Nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM BACIA 6 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°15120/2026/CORBN/ANM BARRAGEm BACIA 5 C-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°15197/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15219/2026/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15215/2026/CORBN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM 02 (ID 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15223/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 134