Processo minerário
970.042/1991
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/03/2016
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ALVARÁ N°15119/2015 — página do DOU de 14/11/2018
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
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ALVARÁ Nº 6.787, DE 27 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 25/11/2022
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Página do DOU de 08/03/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.349, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 24/06/2024
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
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ALVARÁ Nº 3249, DE 27 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 29/04/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 30/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 09/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 10/09/2026 — Seção 1
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