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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 10/2026

Seção
1
Data
Edição
60
Página
134

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

    970.042/1991 — JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    BARRAGEM 02 (ID 8757) - OF. N°15219/2026/CORBN/ANM

    TIAGO XAVIER, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 10/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    970.042/1991 — JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    BARRAGEM 02 (ID 8757) - OF. N°15215/2026/CORBN/ANM

    TIAGO XAVIER, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 10/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

    970.042/1991 — JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    BARRAGEM 02 (ID 8757) - OF. N°15223/2026/CORBN/ANM

    TIAGO XAVIER, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 10/2026

Fase de Concessão de Lavra

Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)

BARRAGEM BACIA 6 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°15120/2026/CORBN/ANM

BARRAGEm BACIA 5 C-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°15197/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15219/2026/CORBN/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM 02 (ID 8757)-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15215/2026/CORBN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM 02 (ID 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°15223/2026/CORBN/ANM

TIAGO XAVIER

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 134

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