Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16054/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.109/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- Cessionário:VIP AIR MINERAÇÃO 3ACR LTDA- CPF ou CNPJ 48.386.946/0001-64- Alvará n°466/2026
848.187/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°8046/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°7251/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16054/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.104/2013-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 132