Processo minerário

848.104/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 132

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 12/03/2020

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°232/2016 - SGTM/DNPM/RN-DOU de 15/03/2016

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3. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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4. 12/03/2020 Seção 1

   Página 184 do DOU de 12/03/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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6. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°232/2016 - SGTM/DNPM/RN

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7. 04/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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