Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 30/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 128
Processos citados
Despacho Relação Nº 148/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 833.838/2010-C A M PRADO Fase de Licenciamento Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°14817/2026/COROUT-MG/ANM 831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°14571/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.784/2017-MARTINS E ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RIO POMBA LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.748/2024-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.969/2025 Titular: ANTONIO GONCALVES CORREA Ofício nº: 14840/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº14841/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 832.316/2024 Titular: VTEX LTDA Ofício nº: 14443/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 128