Processo minerário

831.598/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 128

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 506/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44212/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 414,62 ha para 366,55 ha.-QUARTZO, (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DO PARAISO/MG

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5. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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6. 19/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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7. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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8. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 220

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9. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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10. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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