Processo minerário

831.598/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2020 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 02/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 02/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 02/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 30/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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