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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
60
Página
128

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.784/2017-MARTINS E ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RIO POMBA LTDA EPP

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 148/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

833.838/2010-C A M PRADO

Fase de Licenciamento

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°14817/2026/COROUT-MG/ANM

831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°14571/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.784/2017-MARTINS E ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RIO POMBA LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.748/2024-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.969/2025

Titular: ANTONIO GONCALVES CORREA

Ofício nº: 14840/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº14841/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.316/2024

Titular: VTEX LTDA

Ofício nº: 14443/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2026, p. 128

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