Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 06/02/2023 Retificação de despacho(1387) 800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2026, Relação n° 19/2026, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.652.210/0001-60", leia-se: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.562.219/0001-60" Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- DOU de 01/07/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135