Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 800.114/2018
CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 06/02/2023
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 800.357/2025
GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2026, Relação n° 19/2026, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.652.210/0001-60", leia-se: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.562.219/0001-60"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 1417
- 800.549/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- DOU de 01/07/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 06/02/2023
Retificação de despacho(1387)
800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2026, Relação n° 19/2026, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.652.210/0001-60", leia-se: "Cessionária: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.562.219/0001-60"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- DOU de 01/07/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135