Processo minerário

800.549/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- DOU de 01/07/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/11/2022.

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5. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 02/2021-ANM/CE - Vencimento em 19/11/2021.

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6. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 207

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