Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 74/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.774/2021
LUIZ FERNANDO CERESER
OF. N°17259/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.409/2018
C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
OF. N°16936/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°17259/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°16936/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135