Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação nº 74/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°17259/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°16936/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2026, p. 135