Processo minerário
810.774/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2024 e 19/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria-Executiva e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129
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Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°29603/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17259/2026
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- Seção 1
Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
317/2025
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- Seção 1
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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