Processo minerário

810.409/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineração Santo Antonio Ltda- CNPJ 62.738.180/0001-60- Registro de Licença N° 81/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°16936/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 081/2018 - Vencimento em 18/05/2026

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5. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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