Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 01/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação nº 17/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 864.241/2017 - PEDREIRAS PARAISO LTDA - Ofício nº 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.055/2025 Titular: HAD - DRAGA BEIRA RIO LTDA Ofício nº: 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 137