Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 137
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 864.162/2023
DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- 864.249/2017
CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 864.241/2017
PEDREIRAS PARAISO LTDA
Ofício nº 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.055/2025
HAD - DRAGA BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
864.249/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
864.241/2017 - PEDREIRAS PARAISO LTDA - Ofício nº 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.055/2025
Titular: HAD - DRAGA BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 137