Processo minerário

864.241/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     PEDREIRAS PARAISO LTDA - Publicado DOU de 18/12/2023, Relação n° 91/2023, Seção 01, pág. 95- "Onde se Lê: Calcário, Leia-se: Granito" GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 15672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)