Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Sm5 Participacoes LTDA. - 831199/20 - Not.280/2026 - R$ 4.782,30
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Diovani Noronha de Faria me - 832045/16 - Not.269/2026 - R$ 11.815,25
Fausto Elias Naves - 830865/20 - Not.273/2026 - R$ 695,94
Flavio Sampaio Lima - 831161/20 - Not.283/2026 - R$ 95,88
Halef Vinicius Andrade - me - 831153/20 - Not.278/2026 - R$ 1.308,40, 831158/20 - Not.279/2026 - R$ 1.540,59
jf Areia e Argila Ltda me - 830983/21 - Not.263/2026 - R$ 5.169,21
Joao Herbeth Leite Souza - 831094/20 - Not.274/2026 - R$ 4.219,47
Jose Henrique Costalonga - 831146/20 - Not.261/2026 - R$ 1.059,34, 831147/20 - Not.267/2026 - R$ 12.915,51, 831148/20 - Not.268/2026 - R$ 12.936,01
Mineracao Itauba Ltda - 831176/20 - Not.281/2026 - R$ 12.945,28, 831177/20 - Not.282/2026 - R$ 12.947,16
Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 831034/20 - Not.265/2026 - R$ 11.198,87, 831033/20 - Not.266/2026 - R$ 8.461,98
Neidimar Vieira Paz - 831149/20 - Not.276/2026 - R$ 6.293,70
Sm5 Participacoes LTDA. - 831199/20 - Not.280/2026 - R$ 4.782,30
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 138