Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.133/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
62
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mix Construtora Ltda - 860133/23 - Not.337/2026 - R$ 322,55

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 204/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amaro Gold Comercio e Servicos Ltda - 860371/23 - Not.321/2026 - R$ 863,84

Brasil Minerios S/a - 860758/22 - Not.317/2026 - R$ 5.512,90, 861296/22 - Not.318/2026 - R$ 5.625,05

Construtora Lopes Ribeiro Ltda - 860020/23 - Not.319/2026 - R$ 135,79, 860021/23 - Not.320/2026 - R$ 7.701,81, 860023/23 - Not.322/2026 - R$ 8.291,56

Fabiano Bandeira Carvalho - 860192/23 - Not.328/2026 - R$ 6.487,21

Fabiola Helena Oliveira de Souza - 860822/22 - Not.329/2026 - R$ 7.915,30

Fernando Ferreira Alvarenga - 860092/23 - Not.330/2026 - R$ 324,11

Geder Silva Vilela - 860266/23 - Not.331/2026 - R$ 324,30

Granimarbelle Brazil Ltda - 861133/22 - Not.332/2026 - R$ 1.406,30

Hieres Vettorazzi da Silva - 860370/22 - Not.326/2026 - R$ 6.185,82

Huderson Lopes Ribeiro - 860060/23 - Not.333/2026 - R$ 12.230,98

João Lopes Rabelo Junior - 861194/22 - Not.334/2026 - R$ 315,40

Joselita de Brito Escobar - 860765/19 - Not.324/2026 - R$ 2.304,33

Jrs Mineradora Ltda - 860306/22 - Not.323/2026 - R$ 3.083,51

Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda - 860089/23 - Not.335/2026 - R$ 882,59

Luciano Feres Jacob - 861301/22 - Not.336/2026 - R$ 12.960,40

Milena de Paiva Torres Andrade - 860788/22 - Not.315/2026 - R$ 6.334,10, 860789/22 - Not.316/2026 - R$ 1.686,35

Mix Construtora Ltda - 860133/23 - Not.337/2026 - R$ 322,55

Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 860190/23 - Not.338/2026 - R$ 10.719,92, 860191/23 - Not.339/2026 - R$ 10.849,73

Sdm do Brasil Mineracao au Ltda - 860752/22 - Not.327/2026 - R$ 1.811,10

Sergio Quintino Martins - 860225/23 - Not.340/2026 - R$ 2.529,62

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 138

Acompanhar 860.133/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis