Processo minerário

860.765/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2026 Seção 1

   Relação nº 532/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960399/2026-39

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 96

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138

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4. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 6.974/2019 - Bloqueado em 26/01/2021

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5. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 505/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960497/2024-12

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6. 08/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 22/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 30/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 275

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11. 14/12/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83

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12. 15/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 48

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13. 27/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

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14. 23/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 81

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15. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 92

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16. 26/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 61

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17. 26/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 60

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18. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 130

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19. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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