Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 138
Despacho
Relação nº 197/2026
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). PFicam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Comercio de Areia Santa Clara Ltda - 830517/21 - Not.271/2026 - R$ 5.698,32
Diovani Noronha de Faria me - 832045/16 - Not.270/2026 - R$ 6.472,39
jf Areia e Argila Ltda me - 830983/21 - Not.264/2026 - R$ 5.468,80
Jose Geraldo da Silva - 831771/21 - Not.277/2026 - R$ 5.468,80
Jose Henrique Costalonga - 831146/20 - Not.262/2026 - R$ 5.698,32
Vitoria Minas Brasileira Mineracao e Exportacao Ltda - 831712/21 - Not.272/2026 - R$ 5.698,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 138