Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Processos citados
Despacho Relação Nº 118/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(2848) 800.259/2019 - BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 815.173/2009 - G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 890.649/1994 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96