Processo minerário

890.649/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 30/09/2024

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3. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-REFORMAR o Despacho 137524 (20642812), publicado no DOU em 02/04/2026, que negou provimento ao recurso com base no Parecer Técnico nº 165/2026/ANM/DIVCAC

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4. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 96

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5. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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6. 30/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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10. 29/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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11. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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12. 27/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 644

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13. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 48

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14. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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16. 04/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/06/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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19. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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22. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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23. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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