Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME
Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

800.259/2019 - BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

815.173/2009 - G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

890.649/1994 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96