Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Processos citados
- 810.986/2025
- 810.981/2025
- 810.980/2025
- 810.979/2025
- 810.934/2025
- 810.745/2025
- 810.722/2025
- 810.421/2025
- 810.463/2025
- 810.464/2025
- 810.465/2025
- 810.466/2025
- 810.840/2025
- 810.841/2025
- 810.932/2025
- 810.935/2025
- 810.936/2025
- 810.938/2025
- 811.001/2025
- 811.007/2025
- 811.015/2025
- 811.029/2025
- 810.970/2025
- 810.037/2025
- 810.653/2025
Despacho Relação Nº 80/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2256/2026-810.986/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- 2255/2026-810.981/2025-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- 2254/2026-810.980/2025-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- 2253/2026-810.979/2025-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- 2249/2026-810.934/2025-COPELMI MINERACAO LTDA- 2245/2026-810.745/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2244/2026-810.722/2025-RH MINERADORA LTDA- 2239/2026-810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- 2240/2026-810.463/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2241/2026-810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2242/2026-810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2243/2026-810.466/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2246/2026-810.840/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA- 2247/2026-810.841/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA- 2248/2026-810.932/2025-TRANSPORTADORA VERBA LTDA- 2250/2026-810.935/2025-COPELMI MINERACAO LTDA- 2251/2026-810.936/2025-COPELMI MINERACAO LTDA- 2252/2026-810.938/2025-COPELMI MINERACAO LTDA- 2257/2026-811.001/2025-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA- 2258/2026-811.007/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 2259/2026-811.015/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 2260/2026-811.029/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2238/2026-810.970/2025-CASANNOVA PARTICIPACOES LTDA- 2236/2026-810.037/2025-COPELMI MINERACAO LTDA- 2237/2026-810.653/2025-ALAN A. BOCK- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96