Processo minerário
810.465/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2025 e 02/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96
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ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°37106/2025
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- Seção 1
Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°29810/2025
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