Processo minerário

810.466/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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2. 23/02/2026 Seção 1

   ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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3. 22/12/2025 Seção 1

   Página 323 do DOU de 22/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51664/2025/DIVFFO/ANM

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5. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°29806/2025

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