Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Processos citados
Despacho Relação nº 11/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B1 - MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°14796/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ) BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°18321/2026/CORBCM/ANM BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°17961/2026/CORBCM/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362) BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°18381/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93