Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
000.367/1997 — SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2 - OF. N°17961/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato -
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL: (2362)
000.367/1997 — SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 - OF. N°18381/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B1 - MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°14796/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°18321/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°17961/2026/CORBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°18381/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93