Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 91
Processos citados
Despacho Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.182/2022-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA-OF. N°18722/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.491/2022-J P P DOS SANTOS LTDA-ALVARÁ N°461/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.144/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.272/2022 Titular: ANDRE LUIZ PEREIRA Ofício nº: 19396/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.134/2024-MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA-OF. N°12908/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.289/2024-NACIONAL PLAN LTDA 864.366/2024-MT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 864.201/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 864.201/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA 864.283/2024-LITIO DO BRASIL LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 91