Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 91
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.161/2022
LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA
OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.182/2022
MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
OF. N°18722/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 864.491/2022
J P P DOS SANTOS LTDA
ALVARÁ N°461/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 864.144/2019
BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.272/2022
ANDRE LUIZ PEREIRA
Ofício nº: 19396/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.134/2024
MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA
OF. N°12908/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 864.289/2024
NACIONAL PLAN LTDA
- 864.366/2024
MT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- 864.201/2023
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
- 864.201/2023
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
- 864.283/2024
LITIO DO BRASIL LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-OF. N°16791/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.182/2022-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA-OF. N°18722/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.491/2022-J P P DOS SANTOS LTDA-ALVARÁ N°461/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.144/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.272/2022
Titular: ANDRE LUIZ PEREIRA
Ofício nº: 19396/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.134/2024-MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA-OF. N°12908/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.289/2024-NACIONAL PLAN LTDA
864.366/2024-MT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
864.201/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
864.201/2023-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
864.283/2024-LITIO DO BRASIL LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 91